Prioridades nos próximos dois anos serão as reformas política e tributária

Cartório Informativo > Prioridades nos próximos dois anos serão as reformas política e tributária

03/02/2011 10:17

02/02/2011 - 18h07

Presidente da Câmara diz que prioridades são as reformas política e tributária

Em discurso proferido nesta quarta-feira (2) durante a solenidade de instalação da 1ª sessão legislativa ordinária da 54ª Legislatura do Congresso Nacional, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), se alinhou com a presidente da República, Dilma Rousseff, e afirmou que as prioridades nos próximos dois anos serão as reformas política e tributária.

Marco Maia disse que a legislatura se inicia refletindo as mudanças verificadas no Brasil com as políticas públicas implementadas nos últimos oito anos e também a diversidade cultural, étnica, política e social trazida pelos próprios parlamentares.

- A Câmara dos Deputados e o Senado são a síntese do povo brasileiro. São enormes os desafios colocados no próximo período para o nosso Congresso Nacional - assinalou.

O presidente da Câmara disse ainda que outros dois temas discutidos no Congresso coincidem com o discurso da presidente Dilma Rousseff e também são considerados prioridades: o combate à pobreza absoluta e o combate às drogas, especialmente o crack. Ele garantiu que o parlamento fará sua parte nessas lutas.

Marco Maia disse ainda que o Congresso Nacional vai trabalhar de forma autônoma e independente, produzir uma "agenda positiva para o país", e se dedicar ao debate dos principais temas relacionados à melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro.

- O parlamento brasileiro não se furtará a ajudar o Executivo, mas o fará com a sua responsabilidade republicana de ser um parlamento independente, que tem as próprias demandas e a responsabilidade que nos foi confiada pelo povo brasileiro - salientou.

Ricardo Icassatti / Agência Senado

Com a superveniência de novo casamento pelos ex-cônjuges, como fica a questão dos alimentos...

11/04/2011 13:37

Extraído de JusBrasil Com a superveniência de novo casamento pelos ex-cônjuges, como fica a questão dos alimentos... Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 1 hora atrás O Código Civil prevê expressamente a possibilidade do pedido de alimentos entre cônjuges ou companheiros. A regra inserta...

Justiça determina continuidade de pagamento de pensão para filha de 25 anos

11/04/2011 12:26

Extraído de Recivil Justiça determina que pai continue pagando pensão para filha de 25 anos A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), durante sessão realizada nesta quinta-feira (07), deu provimento parcial à apelação cível interposta por uma jovem de 25 anos que pleiteava a...

Servidor aprovado em novo concurso não aproveita vantagens do cargo anterior

23/03/2011 13:49

23/03/2011 - 08h02 DECISÃO Servidor aprovado em novo concurso não aproveita vantagens do cargo anterior O tempo exercido por um servidor no cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária não lhe dá o direito de assumir o cargo de Analista Judiciário – Área de Execução de Mandados (oficial de...

STF afasta quantidade de droga como impedimento a redução de pena

23/03/2011 13:43

Terça-feira, 22 de março de 2011 2ª Turma afasta quantidade de droga como impedimento a redução de pena A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parcialmente pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais e determinou ao juízo de primeiro grau que proceda a nova individualização da...

Obrigação subsidiária em pensão alimentícia

22/03/2011 16:05

22/03/2011 - 08h06 DECISÃO Obrigação subsidiária, em pensão alimentícia, deve ser diluída entre avós paternos e maternos De acordo com o artigo 1.698 do novo Código Civil, demandada uma das pessoas obrigadas a prestar alimentos, poderão as demais ser chamadas a integrar o feito. Com esse...

Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental

21/03/2011 16:04

Extraído de Recivil Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental O juiz Geomir Roland Paul, titular da Vara da Família da Comarca de Brusque, deferiu pedido de tutela antecipada para reverter a guarda de uma criança, filha de casal separado, em favor do pai. A medida...

Presidente da Câmara diz que prioridades são as reformas política e tributária

Marco Maia disse que a legislatura se inicia refletindo as mudanças verificadas no Brasil com as políticas públicas implementadas nos últimos oito anos e também a diversidade cultural, étnica, política e social trazida pelos próprios parlamentares.

- A Câmara dos Deputados e o Senado são a síntese do povo brasileiro. São enormes os desafios colocados no próximo período para o nosso Congresso Nacional - assinalou.

Marco Maia disse ainda que o Congresso Nacional vai trabalhar de forma autônoma e independente, produzir uma "agenda positiva para o país", e se dedicar ao debate dos principais temas relacionados à melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro.

- O parlamento brasileiro não se furtará a ajudar o Executivo, mas o fará com a sua responsabilidade republicana de ser um parlamento independente, que tem as próprias demandas e a responsabilidade que nos foi confiada pelo povo brasileiro - salientou.

Notícias